História
• O legado da Igreja Católica para o direito ocidental.
A igreja católica deixou como legado para o direito ocidental as leis dogmáticas ( era o direito escrito e fundamentado na religião e nas leis divinas reveladas por Deus – direito canônico - e no direito romano. servia para controlar a sociedade jurídica e resolver litígios, usavam o método escolástico para reproduzir o saber e o dogma católico) e os inquéritos (perseguição e processo contra os Hereges- conhecem e discordam da igreja católica; Pagãos - não conhecem a igreja, são ignorantes; Infiéis - conhecem a igreja, e fundam outra igreja não cristã pra consolidar os dogmas da igreja e o poder do estado. Passou de um processo acusatório para um processo inquiritório. Era usada a tortura para obter-se a verdade. Havia a condenação e houve uma evolução processual e legal da punição.)
2- Sobre o Direito Contemporâneo, explica:
• O legado do iluminismo e do liberalismo para o direito ocidental.
O Iluminismo – movimento contra a religião oficial e contra a monarquia absolutista – contribui para o direito ocidental com o inicio do uso da razão para explicar os fenômenos naturais e sociais, ao invés de utilizar a religião e crenças como os antepassados. Impõe também o respeito aos direitos e leis naturais do homem. Seus principais pensadores foram Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot e D’Alember
O liberalismo, movimento que defendia a tripla liberdade: a liberdade individual (vida, liberdade, propriedade, expressão, pensamento, deslocamento), a liberdade econômica (livre comércio) e a liberdade política (contrato social, a sociedade escolhe o governo e não o estado se impõe sobre o povo, garantia de liberdade). Seus principais pensadores foram François Quesnay, Adam Smith, Hobbes, Locke e Rousseau.
Através das revoluções Liberais, foram sendo implantadas algumas leis e organizações que ainda hoje são importantes, como a Declaração dos Direitos, onde as