Redução da maioridade penal-fb debates 2012

308 palavras 2 páginas
A redução da maioridade penal é a redução da idade mínima,hoje em 18 anos,para responder por seus crimes perante o código penal.Hoje existem propostas em trâmite para 16 anos,13 anos e uma sobre "a idade psicológica"apresentada pelo réu.Estas medidas são inconsequentes e irresponsáveis,além de erradas,se as anarlisamos sobre dois(2) aspectos:
I-Aspecto Burocrático\Estrutural
II-Aspecto Psicológico do Réu

I-A redução da maioridade é ineficiente no seu objetivo principal,a redução da criminalidade,(Ler artigo New York Times).Sobre outro ponto devemos ressaltar que o sistema prisional brasileiro,na atualidade,não passa de uma verdadeira "Universidade do Crime",na qual criminosos ínfimos sofrem um processo de elevação da sua periculosidade.No último ponto do tema estrutural,devemos ressaltar que a redução da maioridade penal irá provocar uma supersaturação do sistema carcerário,já completamente "entupido",levando a uma necessidade de construção de novas unidades prisionais e a uma consequente oneração da sociedade sem retorno previsível.

II-Em continuação,vamos analisar se a estrutura psíquica do réu pode ser levada em comparação com a dos adultos.(Ler artigo II).Como vemos nesse artigo,a adolescência é uma fase de instabilidade emocional e maturação psicológica,não podendo,o adolescente,ser julgado nos mesmos padrões de um adulto completamente desenvolvido.Outro ponto a ser considerado é a maleabilidade de uma mente juvenil em estado de maturação.Jovens nesse estado são,em sua maioria,instáveis emocionalmente e facilmente influenciáveis por meio de ações externas.Aliando este fato,juntamente com o fato do Aprimoramento Criminal,podemos ver que a prisão de um jovem por crimes venais;roubo,porte de entorpecentes;levaria a um trauma psicológico que lhe tornaria propenso a desenvolver psico\sociopatia,doenças célebres por alguns de seus afetados se tornarem assassinos seriais,ou iria impedi-lo de se reintegrar na

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