história do Brasil Regência
AUTOR
FAUSTO, Boris.
OBRA
História do Brasil
Ano: 2007
OBJETIVO GERAL
O período regencial foi um dos mais agitados da história política do país e também um dos mais importantes. Naqueles anos, esteve em jogo a unidade territorial do Brasil, e o centro do debate político foi dominado pelos temas da centralização ou descentralização do poder.
Pg. 159 Capítulo 4. A REGÊNCIA
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4.1 AS REFORMAS INSTITUCIONAIS.
As reformas do período regencial, entre outros pontos, trataram de suprimir ou diminuir as atribuições de órgãos da Monarquia e criar uma nova forma de organização militar, que reduzisse o papel do Exército. Além disso, legislou-se sobre a repartição de rendas entre o governo central, as províncias e os municípios. Atribuiu-se às Assembléias Provinciais competência para fixar as despesas municipais e das províncias e para lançar os impostos necessários ao atendimento dessas despesas, contanto que não prejudicassem as rendas a serem arrecadadas pelo governo federal. A realidade nacional e as necessidades de estabelecer uma hierarquia se sobrepuseram ao princípio eletivo. As eleições foram se tornando letra morta e desapareceram antes mesmo que a lei fosse mudada.
4.2 AS REVOLTAS PROVINCIAIS
AS revoltas não se enquadram em um contexto único, pois tinham relação com as dificuldades da vida cotidiana e as incertezas da organização política, mas cada uma delas resultou de realidades específicas, províncias ou locais.
4.2.1 AS REVOLTAS NO NORTE E NORDESTE
Quando se sabe que muitas das antigas, queixas das províncias se voltavam contra a centralização da monárquica, pode parecer estranho o surgimento de tantas revoltas nesse período. Afinal de contas, a Regência procurou dar alguma autonomia às Assembléias Provinciais e organizar a distribuição de rendas entre o governo