História da drogas

Sociologia

Nome: Raphael Bichler Nicolini
Nº: 24
Série: 2º C Pena de Morte

Pena de Morte na China: A China é o país que mais penas de morte executam, ou seja, dois terços das penas capitais proferidas. Foi assim que vários produtores de leite foram executados no início do ano por venderem leite com melanina, que intoxicou 300 mil crianças. Esse composto alcalino liberta nitrogênio e é usado nos pesticidas. 68 crimes são passíveis da aplicação da pena de morte. Vão da contrafacção ao contrabando, passando pela fraude fiscal. Os crimes de homicídio e tráfico de droga são os que levam mais condenados aos estádios e demais palcos de execuções públicas. Mas a pena de morte não é exclusiva dos crimes de Direito Civil ou Penal. Continuam a ser um meio de dissuasão política, pelo que muitos prisioneiros de consciência continuam a desaparecer nos centros de detenção. Sabe-se que, na sequência dos conflitos étnicos em Xinjiang, em Julho passado, entre a maioria han e a minoria ouighours, seis ativistas foram condenados à morte. No relatório de 2009, a Anistia Internacional divulga que, das sete mil penas de morte proferidas, 1700 foram executadas. Mas a Fundação chinesa Dui Hui afirma que houve mais execuções ainda: 5000, só este ano. Todavia, em qualquer dos casos, foram executados metade dos prisioneiros em relação ao ano anterior. Era habitual assistir à execução de mais de dez mil detidos por ano. Normalmente com uma bala na nuca que a família era obrigada a pagar a um custo inflacionado. Depois de 1997 é mais frequente o uso da injeção letal. Desde 2007, a sentença é executada só quando o Supremo Tribunal confirma o julgamento. Não é possível qualquer contestação. A reforma pretendeu limitar o poder dos tribunais regionais, muito zelosos em matéria de condenação à pena capital. O apelo é possível até chegar ao Supremo e, em 2007, foram revogadas 15 por cento das condenações à morte; em 2008, 10 por