Historico da seguridade brasileira

Aula Direito a Seguridade Social
Data 08.08.12
Livro: Sergio Martins
HISTORICO DA SEGURIDADE BRASILEIRA
Seguridade Social é dividida: * Previdência Social * Assistência social * Saúde São os 3 grandes braços da Seguridade Social. A CF 88 trouxe a novidade que foi firmar a seguridade social. A emenda 70 trouxe um alivio para os aposentados. A seguridade social é fruto de um desenvolvimento e consolidação do Estado do bem estar social.
Os artigos 196 e seguintes da CF, traça a grande modificação que houve na previdência social do Brasil que são as três.
A evolução histórica: Mostrar a preocupação com a previdência e a assistência social (a assistência social é mais antiga que a previdência), a previdência vai evoluindo aos poucos, ate chegar ao modelo que a gente conhece que não é diferente do mundo, com exceção talvez do teto do limite que existe pra quem é servidor público. O teto não é igual ao INSS, mas de acordo com essa ultima regulamentação do Art. 40 que trata servidores públicos, a nossa tendência é que fique cada dia mais semelhante a previdência de outros países.
Antes de ser republica, no período em que Brasil ficou como colônia espanhola e portuguesa, foi uma época em que vagou o trono português, e o Rei da Espanha passou a ser rei de Portugal e Espanha, por conseqüência o Brasil passou a ser colônia espanhola.
Foram 60 anos de reinado, em que Portugal ficou sem rei, e teve que fazer uma união com a Espanha.. Nesse período o Brasil já tinha as Santas Casas de Misericórdia, são muito antigas. Aqui em Salvador ela funciona próxima a Rua Chile. O primeiro hospital de Salvador funcionou ali. O fundado por Pedro I é o Hospital Santa Isabel.
As Santas Casas de Misericórdia, é a demonstração que havia preocupação com a saúde dos colonos. Após Brasil se tornar independente, existia a situação de ter pessoas livre e escravos ao mesmo tempo. Um estado monárquico, mas que tinha uma feição autoritária e ao mesmo tempo liberal era uma