Historias
No dia 24 de dezembro de 2010, na Rua 16 de Agosto, no Bairro São Cristóvão, foi encontrado Cristiano Almeida Sampaio de 36 anos morto a tiro em sua própria residência, próximo ao local onde estavam três testemunhas e os policiais que fizeram a ocorrência do delito .
Segundo depoimentos da autoridade condutora e das pessoas que se encontrava com o denunciado, a qual se identificou por Cleide Santos Sampaio, o denunciado assumiu a autoria do crime, alegando agir por sua própria defesa.
O denunciado é ouvido e liberado posteriormente. Fato este que o levou a construir uma história que se sentisse mais confortável durante a inédita situação por si vivenciada.
O denunciado, primário e de bons antecedentes, sempre foi uma pessoa estudiosa, dedicada e sonhadora com um futuro melhor, fez cursos de aperfeiçoamento do seu conhecimento, como consta nos documentos em anexo.
II- Autos
Cleide Santos Sampaio Brasileira, vendedora autônoma, casada, portador da Carteira de Identidade nº 12654952-54, inscrito no CPF sob o nº56972511600 residente e domiciliado na Rua16 de Agosto, nº229 Bairro São Cristóvão do Aeroporto, Cidade, Salvador CEP.41510030, no Estado da Bahia, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado à Rua Av. Garibaldi, nº265, Bairro Ondina, Salvador, CEP 5140021, no Estado da Bahia mandato anexo (doc.1), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo ... da Lei nº.............., oferecer a defesa preliminar da ré citada a cima.
III- DA INÉPCIA DA DENÚNCIA
A denúncia oferecida pela Douta Representante do Ministério Público encontra-se em desrespeito aos preceitos do nosso sistema processual penal, devendo, pois, ser rejeitada, conforme o artigo....., do Código de Processo Penal, por ser inepta.
Tal afirmação se faz verdade porque na peça inaugural, a denunciada fora acusado por fato descrito genericamente, sem qualquer respaldo fático, o que inviabiliza a sua defesa, restringindo seu direito