historia

Contexto histórico e social do Estado Liberal
A história do liberalismo abrange a maior parte dos últimos quatro séculos, começando na Guerra Civil Inglesa e continua após o fim da Guerra Fria. O liberalismo começou como uma doutrina principal e esforço intelectual em resposta as guerras religiosas, segurando a Europa durante os séculos XVI e XVII, embora o contexto histórico para a ascensão do liberalismo remonta a Idade Média. A primeira encarnação notável da agitação liberal veio com a Revolução Americana, e do liberalismo plenamente explodiu como um movimento global contra a velha ordem durante a Revolução Francesa, que marcou o ritmo para o futuro desenvolvimento da história humana. Estado Liberal, por sua vez, caracteriza-se como um modelo de Estado que adote garantias individuais, direitos de liberdade, e um sistema de controle de poder estatal, tradicionalmente identificado no mecanismo da separação de poderes para estruturar o Estado.
No início do século XXI, as democracias liberais e direitos civis, liberdades individuais, sociedades pluralistas e o estado de bem-estar haviam prevalecido na maioria das regiões do mundo. O liberalismo defendia a descentralização política. No Estado Liberal, cabia ao poder público a manutenção da Lei e da ordem para que os indivíduos pudessem se dedicar aos seus interesses privados e suas atividades no mercado.
Vigência do princípio da igualdade formal, a participação dos cidadãos nas decisões públicas passa a ser garantida através de representantes eleitos (democracia representativa), exigindo assim do governo a prestação de contas perante a assembleia de representantes. Supremacia da Constituição como norma limitadora do poder governamental e garantia de direitos individuais fundamentais, ou seja, principio da igualdade: o poder exercido pela realeza passa a ser limitado por uma constituição e compartilhado por todos, cabendo ao Estado distribuir a justiça, dirimindo os conflitos entre as partes, julgando os crimes