historia

História

Antiga Escola Industrial Infante D. Henrique, no Porto, Portugal.
Na época moderna, a primeira grande reforma educativa em Portugal remonta à administração do Marquês de Pombal (1750-1777), encontrando-se aí, entre outras, as origens do ensino técnico-profissional no Reino, com a criação da Aula do Comércio em 1755. Pouco depois, foi criada a Aula Náutica em 1764 e, sucessivamente, a Aula de Desenho, a Fábrica de Estuques e a Aula Oficial de Gravura Artística em 1768. Já no reinado de D. Maria I, foi cariada no Porto a Aula de Debucho e Desenho em 1779 e em Lisboa a Aula Régia de Desenho e Figura (também conhecida como "Aula Pública").
No século XIX, o reformador Passos Manoel já reconhecia que: "... não pode haver ilustração geral e proveitosa sem que as grandes massas de cidadãos (...) possuam os elementos científicos e técnicos indispensáveis aos usos da vida do estado actual das sociedades." (Preâmbulo do Decreto de Criação dos Liceus Nacionais de 17 de novembro de 1836.) Na sua atividade reformadora reconhece-se a sua percepção das novas realidades social e económica, decorrentes da Revolução Francesa e da Revolução Industrial inglesa. Desse modo, inspirado no Conservatoire National des Arts et Métiers de Paris, institui o Conservatório de Artes e Ofícios de Lisboa em 1836 e o Conservatório de Artes e Ofícios do Porto em 1837, cujo fim principal "... é promover a instrução prática em todos os processos industriais..." (Decreto de 18 de novembro de 1836) e "... promover o estudo das Belas-Artes, difundir e aplicar a sua prática às Artes Fabris." (Decreto de 22 de novembro de 1836).
As mais importantes medidas legislativas no país, relativas à criação e regulamentação do ensino industrial tiveram lugar na década de 1880, por iniciativa de indivíduos como António Augusto de Aguiar, Emídio Navarro e Eduardo José Coelho, sucessivos ministros das Obras Públicas, Comércio e Indústria, cujo departamento à época tutelava o ensino industrial, comercial