Historia do direito 2010

História do Direito

- O Direito Grego:

A Grécia atravessou um período conhecido como período das trevas, 1200 a 900 a.C.. Os gregos não tinham leis oficiais ou sistemas formalizados de punição. Os assassinatos eram resolvidos pelos próprios familiares, dando início a disputas sangrentas. De modo geral a tradição vê em Zaleuco o primeiro legislador que escreveu leis (662 a.C.), mas a primeira inscrição legal conhecida é a de Dreros, em Creta, data + ou – a metade do século VII. As leis gregas versavam, basicamente, sobre os crimes, família (casamento, herança, etc.), pública e processual (regulamentava os deveres políticos dos cidadãos, processo legislativo, etc.). A categoria crimes já era dividida em homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa.
Estas Leis eram democraticamente estabelecidas pelo povo por meio de uma assembléia depois de debates. Oportuno, destacar que a necessidade de regulamentação foi por que as polis (cidades), foram surgindo, nascendo o comércio e vários outros problemas, que necessitavam da intervenção do Estado para solução. Na Justiça Grega não havia Juiz, Promotor ou Advogado, tinha, apenas, os litigantes que se dirigiam a uma centena de jurados. Os julgamentos eram rápidos, normalmente terminavam em apenas um dia. Douglas Macdowell atribui a invenção do Júri popular aos atenienses. Nesta mesma época, para alguns Doutrinadores, Willian Forsyth, os escritores profissionais de Atenas, por prepararem os discursos daqueles que litigavam, podem ser considerados os primeiros advogados. Os Gregos antigos não só tiveram um direito evoluído como tb influenciaram o direito romano, e alguns de nossos modernos conceitos e práticas jurídicas, como: o tribunal do júri, o advogado, a diferenciação entre homicídio voluntário, involuntário ou legítima defesa, a mediação e arbitragem, entre outros.

O direito romano, distinguiu direito moral e da religião, é também de grande importância, e principalmente pq abrange um