Hipoteca

HIPOTECA

SANTOS
2013

HIPOTECA

SANTOS
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 CONCEITO
3 CARACTERISTICA
4 REQUISITOS JURÍDICOS
4.1 REQUISITO OBJETIVO: naval, área de vias férreas e recursos naturais
4.2 REQUISITO NATURAIS
4.3 REQUISITO SUBJETIVO
4.4 REQUISITO FORMAL: Titulo especialização e registro
5 ESPÉCIES DE HIPOTECA: convencional, legal, judicial
6 PLURALIDADE DE HIPOTECAS
7 EFEITOS DA HIPOTECA
7.1 EFEITOS DA HIPOTECA EM REALAÇÃO AO DEVEDOR
7.2 EFEITOS DA HIPOTECA EM RELAÇÃO AO CREDOR
7.3 EFEITOS DA HIPOTECA EM RELAÇÃO A TERCEIROS
8 DIREITO DE REMIÇÃO
9 PEREMPÇÃO DA HPOTECA
10 PREFIXAÇÃO DO VALOR DO IMOVEL HIPOTECADO PARA FINS DE ARREMATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E REMIÇÃO
11 HIPOTECA CONSTITUÍDAS NO PERÍODO SUSPEITO DA FALÊNCIA
12 INSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTO OU CONDOMINIO HIPOTECADO
13 CÉDULA HIPOTECARIA
14 EXECUÇÃO DA DIVIDA HIPOTECÁRIA
15 EXTINÇÃO DA HIPOTECA
16 CONCLUSÃO
17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 INTRODUÇÃO A hipoteca é um instituto jurídico encontrado no direito contemporâneo por ser extremamente importante como garantidora do cumprimento das obrigações que o devedor tem para com o credor. Caso ocorra a inadimplência por parte do devedor, a hipoteca é evidenciada fazendo com que os contratos estabelecidos entre as partes do negocio jurídico sejam cumpridos. A especialidade e a publicidade gravam o bem fazendo com que o credor tenha seus direitos garantidos, alem de permitir à terceiros o acesso de todas as informações pertinentes á divida para que seja afastada o desconhecimento dos mesmos em uma eventual relação jurídica. A hipoteca é um instituto civil utilizado atualmente por ser dinâmico e priorizar o credor em relação ao recebimento de seu credito. Com a ocorrência da hipoteca o bem fica sequelado, que impossibilita o devedor de fazer manobras com o objetivo de fraudar a divida. A