hermeutica

650 palavras 3 páginas
Hermenêutica jurídica
“A palavra hermenêutica provém do grego, hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado interprete da vontade divina. Habitando a Terra, era um deus próximo à Humanidade, o melhor amigo dos homens.” (Paulo Nader,1985,p.313)

Em poucas palavras, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas.
Existem duas verdades paralelas. Primeira: o direito positivo é a lei. Segundo: a ciência do direito depende da interpretação da lei. Por isso é necessário que tenha um estudo de suas interpretações.
Para interpretar uma lei é preciso compreender na plenitude de seus fins sociais e assim determinar o sentido de cada um de seus dispositivos.
Segundo Demolombe, a lei era tudo de tal modo que a função do jurista não consistia senão em extrair e desenvolver o sentido pleno dos textos.
Por ser necessário que a norma seja reproduzida como o legislador quer, precisa-se, às vezes, indagar o exato sentido de um vocábulo.
“ O dever do jurista era ater-se ao texto [...] Toda lei tem um significado e um alcance que não são dados pelo arbítrio imaginoso do intérprete, mas são, ao

contrário, revelados pelo exame imparcial do texto” (Reale,2000, p.280 e 281)
A interpretação tem duas finalidades: teóricas e práticas. A primeira destina-se somente a esclarecer, já a segunda destina-se à administração da justiça e aplicação nas relações sociais.
Os métodos hermenêuticos são divididos em:
Interpretação gramatical (composta da análise do valor semântico das palavras empregadas no texto)
Interpretação lógico-sistemática (compreensão dos preceitos)
Interpretação histórica (pois, algumas vezes, a análise gramatical e lógica não são suficientes, pois o direito está sempre renovando-se, sendo assim necessário ir à pesquisa de elementos históricos)
Interpretação sociológica
Interpretação teleológica (investiga

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