Hermenêutica geral

Denomina-se Hermenêutica a ciência da interpretação. Interpretar, de sua vez, dentro de uma abordagem tradicional, consiste na explicação do sentido de algo, ou, nas palavras de Abbagnano, “remontar de um signo ao seu significado” (Abbagnano, 2007, p. 665). A questão da interpretação, desta forma, não se limita à Dogmática Jurídica, o que se percebe facilmente pelo fato de que todo objeto passível de ser apreendido, seja ele cultural ou natural, está impregnado de sentidos e significados, sendo estes buscados pela atividade hermenêutica. Nas palavras de Poletti, “interpretação não é uma operação exclusiva do direito. O tema pertence às artes em geral ou à filosofia da arte. Interpreta-se um texto literário, um poema, uma música, um discurso, uma declaração política, etc”. Indo um pouco além, podemos afirmar que o entendimento é, invariavelmente, hermenêutico.
Do ponto de vista histórico, pode-se afirmar que tal ciência remonta à Grécia antiga e que até o século XIX pressupunha o estabelecimento de um método interpretativo (em especial um método de leitura, no que se refere aos textos) capaz de conduzir os intérpretes às mesmas verdades fundamentais sobre o que está sendo interpretado.
A atividade hermenêutica, entretanto, não decorre apenas da capacidade de raciocínio, pois o sujeito cognoscente (ou intérprete) realiza a atividade interpretativa com base em dados já integrantes de seu conhecimento – “pré-compreensão”, constituída de uma estrutura prévia de sentido (visão e concepção prévias). Sobre este aspecto, importantes nomes da Filosofia, com destaque a Hans-Georg Gadamer (1900-2002), autor de Verdade e Método, salientam não ser a verdade um conceito estável e definitivo, derivado da razão metódica, nos moldes preconizados por Descartes (séc. XVII) e pelos iluministas (séc. XVIII), antes, trata-se de um conceito instável e provisório, dentre outros fatores porque ligado intrinsecamente a contingências