Hermeneutica

1.1 Porquê , muitas vezes o justo, para o Direito, confunde-se com o piedoso e o sagrado?

Durante muito tempo, a justiça primitiva foi condicionada por conformidade a fórmulas sacras. Tratando-se de santificação de costumes e formatos de antepassados, nos quais eram revelados a mediadores de uma divindade. Desta forma, o fato de se recorrer para às provas e provas dos fatos, das quais somente as que fossem justa deveriam sair por vencedoras, demonstra claramente que o justo se confundia com o piedoso e o sagrado.

1.2 De que maneira persiste a idéia de um sistema de justiça válido sempre e em toda parte?

A idéia de um direito natural, de um sistema de justiça válido sempre e em toda parte foi formulada há muito tempo. Essa idéia de que o Direito justo, da mesma forma que as leis da natureza, deveria ser apenas a expressão considerada razão universal, através da natureza criada e da razão divina, desenvolveu-se e persistiu-se em duas tradições opostas, ambas de origem religiosa, a tradição racionalista e a tradição empirista. Devendo esse sistema ser ensinado nas Faculdades de Direito, sendo assim como o Direito positivado, uma imitação perfeita de justiça.

1.3 Quando que a idéia de justiça adquire um sentido preciso?

É somente graças ao direito positivo, que determina os direitos e as obrigações de cada um, que a idéia de justiça adquire um sentido preciso. Antes do estado de sociedade a idéia de justiça não tinha conteúdo, pois tudo que era feito era dotado de liberdade ou imposição de força. Somente a criação do Estado que possibilitou o nascimento do direito, e a justiça pode ser definida precisamente, tal como se manifesta em leis e regulamentos.

1.4 Qual a originalidade da obra de Montesquieu quando trata do “Espírito das Leis”?

A independência do poder legislativo não significa que as leis que adotar serão universalmente justas ou terão aplicação universal. É aqui que se revela a originalidade de Montesquieu, pois como indica o