habeas corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE .....

Advogado, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/xx sob o nº xxxx, com escritório profissional na Rua xxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, inc. LXVIII, da Constituição Federal, e art. 648, II do CPP, impetrar o presente:
HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor de IGILDO P.S, brasileiro, solteiro pedreiro, residente na Rua, e atualmente recolhido à cadeia pública, contra ato da M.M. Juízo de Direto da Comarca de Maruim/SE, pelos fatos e em razão dos fundamentos jurídicos a seguir expostos:
Consta nos autos do processo nº 2010.7400.0627 que o paciente foi preso em flagrante delito em 10/05/2010, e recolhido à Delegacia de Polícia da cidade de XXX, como sendo autor do crime capitulado no art. 121, §2º, II e IV do Código Penal.

DA CONDUTA DO PACIENTE
O paciente, apesar do crime pelo qual responde, é pessoa honesta e de boa índole, sem que jamais tivesse cometido qualquer ato que denegrisse a sua moral e imagem perante a sociedade, possuindo um filho menor, além de possuir bons antecedentes, pois jamais respondeu a qualquer processo crime, tendo sido preso apenas por dívida de pensão alimentícia.
Ocorreu que o paciente, num lapso de devaneio, imbuído de forte e extrema emoção, e em legítima defesa da sua honra, agiu de forma impensada, cometendo o crime pelo qual responde, conforme se explica:
O paciente, pessoa de pouca instrução cultural, rude e defensor da própria honra, tomou conhecimento através de populares, e posteriormente de sua ex-esposa, com quem pretendia reatar o casamento, que a vítima estava “espalhando” pela cidade que o mesmo era “viado”, e o mais grave, relatando que o paciente costumeiramente praticava atos homossexuias inusitados quando sob o efeito de bebida alcoólica, igualmente depreciativos que denegriram a moral e imagem do