GUIA ABERTURA DE EMPRESAS 2

PREFEITURA DE SOROCABA
Secretaria de Finanças
Divisão de Tributos Mobiliários e Atendimento

ABERTURA DE EMPRESAS

E
ATOS DO CADASTRO
MOBILIÁRIO

Sorocaba
2011

Índice
Introdução ................................................................................................... 03

Abertura de Empresas
1. Planejamento ........................................................................................... 05
2. Definições prévias para a formalização .................................................... 08
3. Registro da empresa ................................................................................ 12
3.1 O registro na Jucesp .............................................................................. 13
3.1.1 O registro de Empresário Individual na Jucesp ................................... 13
3.1.2 O registro da Sociedade na Jucesp..................................................... 15
3.2 Registro na Receita Federal e Secretaria da Fazenda Estadual ............ 16
3.3 Registro no Cadastro Mobiliário Municipal – Prefeitura de Sorocaba .... 18
3.3.1 A solicitação de viabilidade de instalação na Prefeitura. ..................... 19
3.3.2 Preenchendo o formulário decon......................................................... 22
4. Outras considerações............................................................................... 24

Atos do Cadastro Mobiliário
5. Alteração de inscrição municipal pessoa jurídica ..................................... 27
5.1 Viabilidade para alteração cadastral....................................................... 27
5.2 Decon de alteração cadastral ................................................................. 28
6. Encerramento da inscrição municipal pessoa jurídica .............................. 31
6.1 Encerramento de empresas do ramo comércio ou indústria .................. 31
6.2 Encerramento de empresas ramo de prestação de serviços ................. 32
Observações sobre a solicitação de baixa