Guarda

Modelo de Petição Inicial requerendo a Guarda Judicial em situação peculiar

Ex.mo Sr. Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de ...........................................

Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão tal, nascido em 00/00/0000, residente e domiciliado na rua tal número tal, bairro xis, nesta cidade, portador do documento de identidade xis, por seu procurador na forma da lei, vem à presença de V.a Ex.a para requerer a GUARDA JUDICIAL da criança FULANA DE TAL, neta do requerente, nascida em 00/00/0000, em face de seus pais FULANO DE TAL E SICRANA DE TAL, brasileiros, casados entre si, a mãe nascida em .00/00/0000, desempregada e residente na Rua tal número tal, bairro xis, nesta capital, e o pai nascido em 00/00/0000, residente em local incerto e não sabido, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

Dos fatos:

A Criança fulana nasceu com problemas médicos tais, apresentando riscos de vida, conforme demonstram os relatórios médicos inclusos.

O pai da criança é ausente da vida familiar, tendo abandonado a criança com a mãe, e não presta nenhuma assistência material à infante.

A mãe da criança tem dezoito anos de idade, e ainda é estudante, não possuindo meios para garantir a subsistência da filha, morando na casa do pai, ora requerente, que vem de fato propiciando a assistência material necessária à vida e saúde da infante.

Ocorre que a criança necessita ser submetida com urgência a intervenção cirúrgica tal, conforme atestados médicos juntados, sob pena de morte, e a ser submetida a rigoroso tratamento médico emergencial.

A mãe da criança não tem as condições necessárias para tal e o requerente possui condições de fazê-lo, para o que se torna necessária a Guarda Judicial.

Dos Fundamentos:

A Guarda Judicial está regulada nos artigos 33 a 35 da Lei 8069/90, obrigando a prestação de assistência material, material e educacional ao guardado. No presente caso, a tutela requerida