Graduado
KOSOVO E A DESINTEGRAÇÃO
DA IUGOSLÁVIA:
Notas sobre a
(re)construção do Estado no fim do milênio*
João Pontes Nogueira
Introdução
Desde o século XVII, o sistema internacional se constituiu e se estendeu mundialmente mediante a expansão do Estado-nação europeu, que se tornou a unidade central de organização da vida política moderna. Ao longo da relativamente curta história desse sistema, importantes transformações tiveram lugar, invariavelmente no bojo de guerras que envolveram ao menos duas grandes potências.1 Como as análises sobre o fim da Guerra Fria já assinalaram exaustivamente, o atual processo de transformação do sistema internacional caracteriza-se pela ausência, na origem, de um conflito hegemônico. Este é, sem dúvida, um aspecto que assinala a singularidade do pós-Guerra Fria diante de outros períodos históricos, ao mesmo tempo em que sugere uma mudança qualitativa nas estrutu-
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Trabalho apresentado no GT Política Internacional, no
XXIII Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, MG, outubro de 1999. Agradeço os comentários de Maria Regina
Soares de Lima e Monica Herz. Agradeço também o apoio do CNPq, da FAPERJ e da Faculdade de Direito da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ao projeto de pesquisa do qual este trabalho é resultado parcial. ras, atores e processos que caracterizaram as relações internacionais modernas.
O debate acerca do ocaso do sistema “Westphaliano” surge neste contexto. Ocorre, porém, que apesar do caráter extraordinário dos eventos que caracterizam a transformação sistêmica atual, bem como do inegável impacto da globalização sobre a dinâmica da política mundial, um ponto comum identifica esta fase com períodos de transição anteriores: sua reconfiguração caracteriza-se pelo desaparecimento de alguns Estados (em geral potências derrotadas) e pelo nascimento de outros.2 Ao fim da Primeira Guerra Mundial, por exemplo, três impérios desapareceram e diversos novos Estados