Governança sem governo
Ordem e transformação na política mundial
James N. Rosenau e
Ernst-Otto Czempiel
CAPÍTULO 3:
OS PILARES EM RUÍNA DO TEMPLO DE VESTIFÁLIA: IMPLICAÇÕES PARA A GOVERNANÇA E A ORDEM INTERNACIONAL
Mark W. Zacher
O autor se propõe a analisar o enfraquecimento dos chamados pilares que sustentavam o “sistema de Vestifália” até o início do século XX, momento anterior à ocorrência da Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Acredita que os estudiosos das Relações Internacionais tendem ao ceticismo e conservadorismo na análise da política internacional, o que diminui assim a possibilidade de abrangência na aplicação e mesmo criação de novas teorias capazes de explicar as mudanças vivadas por todo o sistema de Estados. Ressalta que em sua visão há atualmente “um sistema de Estados sujeitos à governança internacional mínima e que recorrem à guerra regularmente para atingir uma variedade de objetivos”. O fim da Primeira Guerra Mundial representou, para alguns autores/políticos “a guerra para pôr fim a todas as guerras”. No entanto, hoje há razões para pensar que efetivamente ocorreram mudanças significativas nos regimes e no crescimento da cooperação internacional - em consequentemente, na força que tem a governança no sistema internacional. É só após a Segunda Guerra Mundial, todavia, que o mundo se viu em meio à uma “ordem” (conjunto de regime e regras aplicáveis ao sistema internacional). O autor ressalta em um ponto mínimo do texto o que exatamente foi a Paz de Vestifália: O sistema internacional clássico, nascido do Tratado de Vestifália, de 1648, reconheceu o Estado como poder supremo ou soberano dentro de suas fronteiras. Pautava-se em princípios como o respeito mútuo dos Estados pela sua soberania, a não intervenção nos assuntos internos, o consentimento como base da obrigação de cumprir leis internacional e a imunidade diplomática. “É importante observar que como forma de revisão territorial a guerra tem sido aceita, e