Governança corporativa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA

GOVERNANÇA CORPORATIVA

FELIX ARTHUR GARCIA matrícula nº 7.000.191

ORIENTADOR: Prof.. Marcus de Freitas Henriques

JULHO 2005

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SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 3

II. IMPORTÂNCIA DO TEMA................................................................................. 3

III. GOVERNANÇA CORPORATIVA..................................................................... 6 III.1 III.2 III.3 Conceito................................................................................................. 6 Códigos de Melhores Práticas de Governança Corporativa........... 11 A Governança Corporativa e o Problema de Agência..................... 13

IV. AS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL........... 23 IV.1 IV.2 IV.3 IV.4 Evolução Recente................................................................................. 23 O Novo Mercado.................................................................................. 26 O Papel dos Investidores Institucionais..............................................31 A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas.....................................36

V. CONCLUSÃO...........................................................................................................37

VI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................39

3 Introdução A governança corporativa das companhias tem sido objeto de vários estudos nacionais e internacionais e é amplamente reconhecida como um fator essencial para o acesso das empresas ao mercado de capitais. Ao procurar definir princípios que visam compor os diversos interesses afetados pelas leis, regras e regulamentos internos que regem o governo das companhias sua conceituação apresenta grande abrangência podendo incluir apenas os interesses dos acionistas da sociedade ou, de maneira mais