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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ 2014
Direito Penal
Guilherme Rocha
01. Há meses José Pereira vinha insistindo com seu pai para que lhe comprasse roupas novas de grifes da moda. Seu pai, Manoel
Pereira, negava todos esses pedidos sob o argumento de que as roupas pretendidas por José eram muito mais caras do que outras equivalentes. Manoel dizia que, se
José desejasse roupas caras, criasse vergonha na cara e conseguisse um emprego, pois já tinha quase trinta anos de idade e ainda dependia economicamente de seus pais. Indignado com a insensibilidade de seu pai, José arranca uma folha do talão de cheques de seu pai, falsifica a assinatura deste e saca todo o dinheiro que havia na conta – o salário do mês inteiro –, utilizando-o para adquirir as roupas desejadas. Assinale a alternativa que indique a pena a que, por esse ato, José está sujeito.
(A) Detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, pois praticou o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
(B) Reclusão, de um a cinco anos, e multa, pois praticou o crime de falsificação de documento particular.
(C) Reclusão de um a três anos, e multa, pois praticou o crime de falsidade ideológica em documento particular.
(D) Reclusão, de um a cinco anos, e multa, pois praticou o crime de estelionato.
(E) Não está sujeito a pena alguma.
02.
João
Carvalho,
respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de José
Pinheiro. Terminada a operação, com o paciente já estabilizado e colocado na
Unidade de Tratamento Intensivo para observação, João Carvalho deixa o hospital e vai para casa assistir ao último capítulo da novela. Ocorre que, pelas regras do hospital, João Carvalho deveria permanecer acompanhando José Pinheiro pelas doze horas seguintes à operação. Como é um fanático noveleiro, João desrespeita essa regra e pede à Margarida, médica da sua equipe, que acompanhe o pós-operatório.
Margarida é uma médica muito preparada e tão respeitada e competente quanto João.
Margarida, ao