GESTÃO URBANA
Assunto: Fichamento da Unidade I da Disciplina Plano Diretor e Gestão Pública
Pinheiro, Otilie Macedo. Plano diretor e gestão urbana . – Florianópolis : Departamento de
Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2010. 15-39 p.
Urbanização brasileira: diversidade e desigualdade
Municípios Brasileiros: diversidade e desigualdade
“Nosso processo de urbanização iniciou-se com as primeiras construções nas vilas de São Vicente e Santo André – fundadas em 1537 por Martim Afonso de Souza, a mando do Rei de Portugal. A partir desse momento, e acompanhando a história econômica do Brasil, nossas cidades têm origem nas atividades produtivas do açúcar, da mineração, do café, do gado, da borracha, do algodão e da industrialização. Os aglomerados urbanos se desenvolveram inicialmente ao longo da costa e posteriormente à margem dos rios em direção ao interior, em um movimento em direção ao oeste e ao norte que continua até os nossos dias.(p.16)
O conceito de urbano e rural vem do Decreto-Lei n. 311 de 1938 que transformou em cidades todas as sedes municipais independentemente de suas características estruturais e funcionais e do impacto que geram no ecossistema. Por isso, contabiliza como urbana toda a população de povoados, vilarejos e até aldeias indígenas situadas dentro do perímetro urbano dos municípios.
Hoje, nosso país é essencialmente urbano, mas a distribuição da população no território é muito desigual, observe:
são 14 as cidades que têm mais de 1 milhão de habitantes e concentram 1/5 da população do País;
quase a metade dos municípios (2.601) tem menos de 10 mil habitantes (CENSO, 2000);
o município menos populoso, Borá, tem apenas 804 habitantes e se situa no Estado de São Paulo; e
o município mais populoso, São Paulo, habita mais de dez milhões de pessoas e que é a capital econômica e cultural do País. (p-17-18)
O universo dos 5.564 municípios brasileiros é formado de