Gestão educacional - dimensão curricular
Os currículos de ensino de 1° e 2° graus têm um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional e uma parte diversificada para atender, conforme as necessidades locais, os planos dos estabelecimentos de ensino e as diferenças individuais dos alunos. (Lei 5692/71, art. 4° alt. pela Lei 7044/82). Os órgãos oficiais entendem a democratização do ensino como a facilidade de acesso a escola pelas camadas mais pobres da população. Para tal, desenvolvem programas que tem como principal objetivo o aumento do numero de vagas, com a construção de salas de aula e escolas, garantindo o seu discurso de universalização do ensino. No entanto, na pratica, não atentam para as condições mínimas necessárias para a efetivação desse processo “democrático”, não oferecendo salário digno aos professores e condições de trabalho favoráveis ao ensino e a aprendizagem. (Dinair Hora).
Segundo Nelli Silva, a concepção de currículo ultrapassa a dimensão legislativa, de mera relação de matérias que ignora as demais ações educativas; opõe-se ao entendimento de currículo como sinônimo de “pacotes pedagógicos”, numa perspectiva dinâmica que se faz e refaz através de três segmentos: a escola (professores, alunos, funcionários, famílias), a comunidade (pessoas da área de influencia da escola, grupos organizados) e especialistas nas áreas do conhecimento (professores das universidades e especialistas das equipes pedagógicas).
Segundo Mª Tereza Leitão de Melo, a aparência de novas políticas para melhorar a educação é facilmente desmistificada se questionarmos o seu caráter publico e democratizante e a sua perspectiva de inclusão social. A tese da qualidade total da educação propõe como modelo a gestão empresarial – busca por resultados, pragmatismo pedagógico, eficiência e eficácia, competitividade como método e busca pelo sucesso individual como regra. A outra face dessa estratégia, com a intenção de secundarizar o caráter publico da educação, investe nos