GESTAO

Questão 1/5
Para Hugo de Brito Machado (2002, p.88), a redação do art. 97 do CTN nada mais é do a “explicitação do princípio da legalidade, afastando qualquer dúvida que ainda pudesse existir”. Machado (2002, p.88) diz ainda que:
Criar tributo é estabelecer todos os elementos essenciais. [...] Não basta que na lei esteja dito que o tributo fica criado. Na lei devem estar todos os elementos necessários a que se possa identificar a situação de fato capaz de criar a obrigação tributária e, diante de tal situação, pode determinar o valor atribuído correspondente.
Sendo assim tal princípio, sem a menor dúvida, desautoriza qualquer cobrança sem a estrita obediência, pois dele decorre a conclusão de que inexiste lastro legal tampouco constitucional à eventual tributação que preserve para tal mandamento.
Essa deve ser a interpretação conjunta de quais princípios? Assinale a alternativa correta, abaixo:

A
Princípios da legalidade e da tipicidade;
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De acordo com Silva (2012, p.50) essa deve ser a interpretação conjunta dos princípios da legalidade e da tipicidade, que se entrelaçam formando um exegético feixe de limitação ao poder estatal de tributar.

B
Princípios da alíquota

C
Princípios da lei ordinária

D
Princípios do administrativo tributário

Questão 2/5
Custos são todos os gastos associados direta ou indiretamente à produção de um bem ou serviço. Classificam-se em: diretos; indiretos; fixos; variáveis e híbridos.
Leia:
São os gastos que variam na proporção do volume produzido, isto é, quanto maior a produção, maior o dispêndio com tais gastos. A matéria-prima, mesmo que também possa ser considerado outro determinado custo, na medida em que é possível apurar a quantidade consumida em cada unidade produzida, inclui-se neste tipo de custos.
Qual tipo de custos foi citado acima? Assinale a alternativa correta:

A
CUSTOS DIRETOS;

B
CUSTOS INDIRETOS;

C
CUSTOS HÍBRIDOS;

D
CUSTOS VARIÁVEIS
Você acertou!
ANDRICH, E. G; CRUZ, J. A. pg. 38. CUSTOS VARIÁVEIS: