Gestao publica
Estado Democrático Aquele que promove o reequilíbrio do poder em favor da cidadania Cidadania como importante elemento
para contrabalançear o poder da burocracia
Novas formas de controle, incluindo a participação cidadã nos processos de decisões políticas, por meio da representação social
Parcerias com o setor social Orientação Estratégica
Desenvolvimento econômico do país Não é capaz de alavancar sozinho o desenvolvimento social São necessárias políticas integradas e sistemáticas de redução da exclusão e da desigualdade social, em conjunto com as políticas de promoção do desenvolvimento econômico
Conceito de Estado:
Preserva:
o atributo de ser promotor do desenvolvimento social e o caráter redistributivo, destinado a atenuar as distorções do mercado e amparar os contingentes que ficam à margem do progresso econômico
Orientações:
Ênfase no papel
orientador do Estado (formulação, coordenação,
orientação, regulação e fiscalização), nas relações de parceria com agentes privados e sociais e na promoção do desenvolvimento nacional
Descentralização como forma de ampliar o alcance da ação estatal, fazendo-a chegar até os cidadãos.
Ênfase no princípio
da autonomia, como padrão de desenho resultados organizacional em contrapartida à responsabilidade de alcançar
Ênfase no controle
externo (social)
Participação social como forma de conceder perenidade e