gestao publica
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 PRINCIPAIS SERVIÇOS DA TRIBUTAÇÃO 4
2.2 LEI E CONTRATO 6
2.3 ORGANOGRAMA DA TRIBUTAÇÃO 7
2.4 ATENDIMENTO 8
2.5 POLÍTICAS PÚBLICAS 8
2.6 GRÁFICO DE ALGUNS SERVIÇOS DA TRIBUTAÇÃO 9
3 CONCLUSÃO 12
REFERÊNCIAS 13
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho mostra um pouco de como funciona o Setor de Tributação de um município tomada aqui como base o do Municipio de Guarantã do Norte em Mato Grosso. Como esta sendo a arrecadação da cidade o quanto esta gerando para um melhor desenvolvimento, esse desenvolvimento depende também da população que responsável pelas melhorias da cidede.
2 DESENVOLVIMENTO
Tributação: Gerência central vinculada a Subsecretaria da Receita, subdividida em Subgerência de Preparação para Julgamento de Processos Administrativos Fiscais, Subgerência de Legislação Tributária e Subgerência de Orientação Tributária.
A Gerência Tributária tem como jurisdição administrativa o estudo, análise e elaboração da legislação tributária, o estabelecimento de sistemáticas de orientação de natureza tributária-fiscal aos contribuintes e as demais unidades da Secretaria de Estado da Fazenda. Realiza julgamento em primeira instância de processos administrativos fiscais. Analisa e propõe regimes especiais de obrigação acessória. Enfim, contribui para elevação no nível de consciência do papel social dos tributos entre os cidadãos.
A tributação de Guarantã do Norte/MT pertence a uma esfera municipal, sendo uma entidade da administração direta, pois é pertence ao setor público municipal, mas para um melhor desenvolvimento, é necessária a contratação de uma empresa indireta. Obtendo em sua administração direta 8 fiscais e 6 estagiária, e em sua administração indireta 6 funcionários.
1 principais serviços da tributação
Os principais serviços