Gest O Operacional
ATIVIDADE AVALIATIVA
Questões: 1 - Conceitue Serviço Público e relate quais são as suas principais categorias de classificação, considerando as grandes classes de necessidade da sociedade.
Resposta: Serviço público é o que o poder público oferece a seu povo, é toda atividade desenvolvida pelo Estado ou por um particular que preste serviço em nome do Estado, em prol da coletividade, onde pode ser executada de uma forma direta ou indireta, seguindo o regime jurídico de direito público total ou parcial. A definição de serviço público por Di Pietro (1999) nos diz que, se considera serviço público como toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente as necessidades coletivas sob o regime jurídico total ou parcialmente público. Suas principais categorias de classificação são as socioambientais: onde há uma relação direta dos usuários com o Estado, ou entidades que receberam delegação para a prestação desses serviços, são Serviços de atendimento Direto, que podem ser organizados em sistemas administrativos, formalmente instituídos por instrumentos legais e normativos, ou por serviço ainda não informatizado. Categoria de infraestrutura de uso comum: onde temos as infraestruturas físicas, tais como transporte, comunicação, etc, as infraestruturas de conhecimentos científicos e tecnológicos, que são os serviços relacionados ao conhecimento dentro do sistema científico e tecnológico e a institucional e de fomentos, que abrange o papel das políticas públicas e os financiamentos pelo Estado, disponibilizando meios para o desenvolvimento econômico e social. E por ultimo temos a Categoria de onde a regulação pode ser voltada para a ação do Estado aos agentes de mercado, tais como os serviços prestados pelas agências reguladoras, ou a intervenção é voltada para ação do Estado nos diversos segmentos da sociedade, como em licenciamentos e