Gatt - acordo geral sobre tarifas aduaneiras e comércio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PESQUISA

GATT - ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMÉRCIO

TERESINA – PI
NOVEMBRO/2011

GATT - ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMÉRCIO

Pesquisa requisitada pela disciplina Economia Internacional do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Piauí – UFPI para fins de avaliação.

TERESINA – PI
NOVEMBRO/2011

SUMÁRIO PAG. 1. Criação do GATT 4 2. Instrumentos para o livre comércio 4 2.1. Cláusula da nação mais favorecida 4 2.2. Lista de concessões 5 2.3. Artigo III - Tratamento Nacional no Tocante a Tributação e Regulamentação Internas 5 2.4. Liberdade de Trânsito 6 2.5. Direitos antidumping e compensatórios 6 2.6. Valorização Aduaneira 6 2.7. Emolumentos e Formalidades Referentes à Importação e à Exportação 7 2.8. Publicação e Aplicação dos Regulamentos Relativos ao Comercio (Art. X) 7 2.9. Eliminação Geral das Restrições Quantitativas 7 2.10. Restrições para Proteger o Balanço de Pagamentos, 8 2.11. Aplicação Não-Discriminatória das Restrições Quantitativas 8 2.12. Empresas Estatais (Artigo XVII) 8 2.13. Exceções Gerais 9 2.14. Anulação ou Não- Aplicação (Artigo XXIII) 9 2.15. Uniões Aduaneiras e Áreas de Livre Comércio 9 3. Rodadas de Negociação 10 3.1. Rodada Tóquio 10 3.2. Rodada Uruguai 10 3.3. Rodada Doha 11 REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS 12

1. Criação do GATT
Como término da segunda guerra mundial, EUA, Inglaterra e aliados decidiram criar um sistema que garantisse a volta do liberalismo, surgiu o sistema de Bretton Woods, esse sistema era composto pelo FMI, BIRD, e organização internacional do comercio (OIC) que atuaria como órgão fiscalizador das políticas comerciais. O FMI não fornecia nenhuma obrigação aos EUA, a única responsabilidade que os EUA tinham em relação a sua moeda era manter a conversibilidade do dólar em uma taxa de US$ 35,00 por onça de ouro. O BIRD ajudava na