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FARGS - Faculdades Rio Grandense
Sumário
1 - Introdução
2 - Dados Cronológicos/História
3 - Funções da OMC
4 - Estrutura da OMC 4.1 - Conferência Ministerial 4.2 - Conselho Geral 4.3 - Órgão de Solução de Controvérsia 4.4 - Órgão de Revisão de Política Comercial 4.5 - Conselho para Bens, Serviços e Propriedade Intelectual 4.6 - Comitês 4.7 - Outros Órgãos 4.8 - Secretariado
5 - Princípios e Regras Básicas Do Comércio Internacional
6 - Exceções
7 - Rodadas de Negócios GATT
8 - Rodada de Negócio OMC
9 - Referências e Bibliografias
1 - Introdução
Fundada em Janeiro de 1995 a Organização Mundial do Comércio tem a sua Sede em Genebra na Suíça e é composta por 159 países integrantes.
As línguas Oficiais são o Inglês, Espanhol e Francês e o seu Diretor Geral atual é Brasileiro Roberto Azevedo.
O objetivo da OMC é supervisionar o Comércio Internacional e dar o suporte necessário as negociações de acordos entre países membros. Também responsável por "julgar" os grandes conflitos Mundiais.
Ela tem a sua base nas negociações que foram feitas inicialmente no GATT (Acordo Geral de Tarifa e Comércio), principalmente na Rodada de Uruguai (1986-1994).
2 - Dados Cronológicos / História
Não podemos falar em OMC (Organização Mundial do Comércio) sem falar no GATT (Acordo Geral de Tarifa e Comércio), pois ela foi criada para substituir o GATT.
O GATT foi criado após a Segunda Guerra Mundial dedicado a cooperação Internacional. Na mesma época foram criados o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
Em Agosto de 1942, os Estados Unidos convidaram seus aliados de Guerra à iniciar negociações para criar um acordo Bipolar para a redução recíproca das tarifas de comércio de bens. Para realizar este objetivo, tentaram criar a Organização Internacional do Comércio (ITO- International Trade Organization). Um Comitê Preparatório teve início em fevereiro de 1946 e trabalhou