gabarito Semana 1 a 7 - Direito Empresarial (Estacio)

Aula 1
Empresário é aquele que exerce a atividade econômica organizada com habitualidade, profissionalidade e impessoalidade com o objetivo de obtenção de lucro e produção ou comercialização de bens, mercadorias ou prestação de serviços.

Questão objetiva, opção B: Sociedade Simples.

Aula 2

NÃO, NÃO É CONSIDERADA SOCIEDADE EMPRESARIA DE ACORDO COM O ART. 966 PRA. ÚNICO.

B) O PROFISSIONAL LIBERAL QUE EXERÇA ATIVIDADE INTELECTUAL DE NATUREZA CIENTÍFICA E CUJA ATIVIDADE CONSTITUI ELEMENTO DE EMPRESA SERÁ CONSIDERADO EMPRESÁRIO;

Aula 3

SIM, PRIMEIRAMENTE NÃO DE APLICA O ART 977 DO CC, TENDO EM VISTA Q ANA DESEJA SER EMPRESARIA INDIVIUAL E NÃO CONSTITUIR SOCIEDADE COM SEU MARIDO E TAMBÉM ELA É CASADA, O QUE A TORNA EMANCIPADA TENDO EM VISTA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART 972 DO CC.

Opção:
A. O SERVIDOR PÚBLICO, NÃO PODE SER EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM RAZÃO DA VEDAÇÃO DE SUA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. CONTUDO, PODERÁ SER SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA OU ANÔNIMA DESDE QUE NÃO FAÇA PARTE DA ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIA.

Aula 4

O REGISTRO FOI INCORRETO TENDO EM VISTA QUE O ART 1150 DETERMINA QUE DEVERIA TER SIDO FEITO NO REFEM. JÁ QUE ELES SÃO EMPRESARIOS. EM RELAÇÃO A FORMA SOCIETÁRIA ESTÁ CORRETA, TENDO EM VISTA QUE SENDO UMA SOCIEDADE EMPRESARIA ELA PODE ADOTAR COMO TIPO SOCIETÁRIO A SOCIEDADE LIMITADA.

QUESTÃO OBJETIVA
B) DETERMINA A REGULARIDADE DO EMPRESÁRIO

Aula 5

NÃO, EM FUNÇÃO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL QUE É UM DOS EFEITOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A AUTONOMIA PATRIMONIAL É A CAPACIDADE DA SOCIEDADE RESPONDER COM SEU PATRIMÔNIO, PELAS SUAS DÍVIDAS.

QUESTÃO OBJETIVA
D) ASSUME RESPONSABILIDADE PESSOAL COM TODOS OS SEUS BENS EM CASO DE INSUCESSO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Aula 6

SIM, TENDO EM VISTA QUE SE APLICA A TEORIA MAIOR DE ACORDO COM O ART 50 CC, EM QUE O CREDOR DEVE COMPROVAR A FRAUDE E O EVENTO DANOSO.

QUESTÃO OBJETIVA
E ) FOI DESENVOLVIDA PELA JURISPRUDÊNCIA E TEM COMO PRESSUPOSTO A FRAUDE E O ABUSO DE