Fusoes
Definição e Âmbito Definição:
- Uma fusão dá-se quando duas ou mais sociedades, ainda que de tipo diverso, podem fundir-se mediante a sua reunião em uma só. Uma fusão entre sociedades visa, essencialmente, evitar a concorrência, redimensiona a empresa, reforçar a estrutura financeira, obter melhor posição no mercado entre outros aspectos.
Modalidades de fusões:
-Fusão por incorporação – transferência global do património de uma ou mais sociedades para outra e atribuição aos sócios/accionistas daquelas acções ou quotas desta .
-Fusão por constituição de nova sociedade – constituição de uma nova sociedade, para a qual se transferem globalmente os patrimónios da sociedades fundidas, sendo aos sócios destas atribuídas acções ou quota da nova sociedade.
As administrações das sociedades que pretendem fundir-se elaborarão, em conjunto, um processo de fusão, onde constem, nomeadamente, os seguintes aspectos:
-A modalidade, os motivos, as condições e os objectivos da fusão, relativamente a todas as sociedades participantes;
-A participação que alguma das sociedades tenha no capital da outra;
-Balanços das sociedades intervenientes, donde constem o valor dos elementos do activo e do passivo a transferir para a sociedade incorporante ou para a nova sociedade;
-As partes, acções ou quotas a atribuir aos sócios da sociedade a incorporar ou das sociedades a fundir-se;
-A data a partir da qual as operações da sociedade incorporada ou das sociedades a fundir são consideradas, do ponto de vista contabilístico, como efectuadas por conta da sociedade incorporante ou da nova sociedade.
Concentração de Actividades Empresariais
Uma Concentração de Actividades Empresariais (CAE) é a junção de entidades empresariais separadas numa única entidade que relata . O resultado de quase todas as CAE é que uma entidade, a adquirente, obtém o controlo de uma ou mais actividades empresariais diferentes, as adquiridas.
Aquisições Inversas
Em determinadas