Funções e atividades da gestão tributária

Funções e Atividades da Gestão Tributária

1. Introdução A gestão tributária é um tema que interessa a todos que desfrutam os benefícios da economia fiscal-tributária, uma vez que a carga tributária brasileira vem preocupando muito as sociedades, já que o custo tributário das operações acaba comprometendo diretamente no resultado das empresas. Desse modo, para manter-se competitivas as empresas necessitam buscar uma gestão tributária eficaz impedindo assim o pagamento indevido de tributos e oferecendo soluções legais para a redução da carga tributária. Este trabalho deverá mostrar como objetivo principal a importância e as reponsabilidades do gestor tributário e quais as funções e atividades que este gestor desempenha dentro das empresas.
2. Definição de Gestão e Gestor Tributário Não poderíamos começar a versar sobre funções e atividades da gestão tributária sem antes dar a definição de gestão e gestor tributário. Assim Gestão Tributária é definida como:
A gestão tributária é atividade preventiva em todas as etapas da regra matriz de incidência tributária, ou seja, envolve a observância de todas as questões relacionadas à hipótese de incidência (lei), ao fator gerador, à obrigação tributária, ao lançamento e ao crédito tributário. (SIQUEIRA, Alexander Dias. Gestão Tributária, 2011). Dessa forma a gestão tributária é o gerenciamento dos aspectos tributários da empresa, utilizando-se do planejamento para controlar operações relacionadas às obrigações tributárias. Assim sendo o Gestor tributário é o profissional responsável pelo gerenciamento e planejamento tributário da empresa, podendo este ser profissional contábil ou não.
2.1. Importância e Responsabilidades A gestão de tributos é vista atualmente, principalmente por grandes e médias empresas, como um fator estratégico, e não mais apenas como uma necessidade. E conforme Siqueira