Fundeb

FUNDEB

Introdução
O objetivo principal para o desenvolvimento de um país e o acesso do cidadão a educação de qualidade. Varias ferramentas são utilizadas pelo governo para garantir a destinação de recursos para o ensino publico em especial os fundos como o FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) que será apresentando neste trabalho.

Histórico
Desde 1930 quando foi criado o Ministério da Educação, instituição que desenvolve atividades, planos e programas para organizar a educação brasileira, vários projetos e programas foram criados como o caso do FUNDEF (Fundo Nacional de desenvolvimento do Ensino Fundamental) que é antecessor ao FUNDEB, e esteve em vigor de 1997 a 2006 e que tinha como objetivo financiar a educação básica.

Definição e Objetivos
O FUNDEB é um Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e para valorização dos profissionais da Educação. Tem como principal proposta a distribuição mais justa dos recursos do País, ampliando os investimentos na educação. A reformulação do fundo não atende apenas o ensino fundamental, mas sim toda a educação básica, que vai de infantil até o ensino médio, e também a educação de jovens e adultos.
Cada estado ou município possui o fundo que é como uma conta bancaria onde os recursos são depositados este valor então e soma e redistribuído conforme a necessidade de cada estado.
É estipulado um valor mínimo por estudante, no ano de 2011, o valor mínimo foi de R$ 1.722,05 maior do que o de 2010 que chegou no valor de R$ 1.414,85. Este valor é multiplicado por um “fato de ponderação“ conforme a etapa e modalidade de ensino. Caso o valor mínimo estimado não seja atingido pelos recursos obtidos pelo estado, o mesmo e complementado pelo governo federal. Recursos
Cada estado possui a composição do FUNDEB com base nos percentuais das receitas obtidas nos impostos conforme apresentado na figura abaixo. Também compõem o fundo as receitas referentes a juros e multas incidentes sobre as fontes acima