Fundações

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
Campus UNIABC

Tema: A LEI DO SILÊNCIO

Poluição Sonora – A LEI DO SILÊNCIO

Nos dias de hoje, este é um tema que vem incomodando os cidadãos das grandes metrópoles.O Programa
Como se não bastasse a poluição sonora dos veículos, surgem agora os famigerados bailes “funks”, relizados ao ar livre e em área residencial. Esses bailes, que acontecem de 5ª feira até a madrugada do domingo, reúnem centenas de jovens descompromissados com a cidadania. Escutam as músicas em alto volume, praticam arruaças como depredação, pichações e sexo casual, regados a bebidas e drogas.
Muitos dos que acionam o 190, preferem ficar no anonimato a fim de evitar retaliações. Contudo, a PM vem agindo, tomando providências enérgicas e conseguiu inibir muitos locais, como nas proximidades da antiga UNIABC.
Específicamente, para outras formas de poluição; como em estabelecimentos comerciais, religiosos e industriais, a cidade de São Paulo criou o PSIU, um órgão que fiscaliza os níveis de ruídos, como veremos abaixo.

PSIU no combate à poluição sonora
O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo, ao combater a poluição sonora na cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre esses locais e os moradores da vizinhança. Mas não é em todos os casos que o órgão pode atuar. De acordo com a legislação, o PSIU está autorizado a fiscalizar apenas locais confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras. Porém, a lei não permite que vistorie festas em casas, apartamentos e condomínios, por exemplo.
O órgão trabalha com base em duas leis: a da 1 hora e a do ruído. A primeira determina que, para funcionarem após à 1 hora da manhã, os bares e restaurantes devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. Antes desse horário, a Lei do Ruído controla a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a