Fundamentos de direito empresarial - sociedade anonima

SOCIEDADE ANÔNIMA
1.1 HISTÓRICO
A origem é discordada entre os estudiosos. No entanto, todos fazem menção ao surgimento de dois empreendimentos cujas características se aproximam da sociedade anônima que hoje conhecemos:
1º deles: Banco de São Jorge – Surgiu em Gênova no ano de 1407.
 Particulares emprestavam recursos ao Estado para que este use com obras públicas e principalmente em guerras.
 Como remuneração pelo capital emprestado, era concedida aos credores o direito de cobrar impostos.
 Os credores costumavam reunir-se em associações.
 Essas associações não tinham características comerciais.
 Mais tarde a Casa de São Jorge, denominada Banco de São Jorge, transformou-se em uma poderosa instituição financeira, que somente veio a desaparecer em 1816.
Igualmente com acontece hoje com as sociedades anônimas, o capital do Banco São Jorge era dividido em ações, e seus sócios deixaram de receber simples renda e passaram a receber os dividendos obtidos com transações bancárias. Possuíam estatutos e a responsabilidade dos sócios era limitada ao capital investido.
2º deles: Companhia Holandesa das Índias Orientais – Criada em 1604
3º deles: Companhia Holandesa das Índias Ocidentais – Constituída em 1621
E surgiram outras companhias coloniais no decorrer dos séculos XVII e XVIII com o objetivo de explorar o novo mundo. Como as expedições dependiam de altos investimentos, reuniam capital público e privado, mediante seu fracionamento em partes de pequeno valor, para que um número grande de pessoas pudesse investir naquele negócio, que, à época, era altamente lucrativo. Aos participantes era fornecido um comprovante de que haviam contribuído que garantia o direito de ação contra companhia. Retira-se daí a denominação “ação” para definir a parcela do capital social.
Outros povos passaram a copiar o sucesso da fórmula concebida pelos holandeses: Portugal, Inglaterra e França com exemplo.
Com o código Comercial francês de 1807, as sociedades anônimas foram