Fundamentos da ead
Nos anos 70 inúmeras iniciativas foram realizadas em território nacional, com programação cultural variada, incluindo projetos de ensino a distância com múltiplos objetivos.
Em 1996 surgiu um novo projeto nacional, o
TV Escola, orientado principalmente para a formação de professores e o apoio ao trabalho docente por meio de vídeos educativos e programas televisivos.
Às iniciativas e projetos em EAD utilizando-se dos recursos de rádio, televisão e impressos, somam-se os projetos realizados desde a metade dos anos 80 orientados para a utilização dos recursos da informática para a formação e capacitação de professores não apenas pela criação de grupos de técnicos para o desenvolvimento de cursos presenciais mas, também, a distância.
Esta é uma das iniciativas realizadas
1 após a criação em 1995 no Ministério da Educação da Secretaria de Educação à Distância (SEED) que vem se adiantar ao artigo 80 da nova LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 1996, que pela primeira vez legisla sobre as iniciativas em EAD no país, dizendo :
Art. 80 - O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e da educação continuada. * § 1.º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. * § 2.º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância. * § 3.º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas. * § 4.º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá: * I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de