Fundamentação penal do filme "a pele que habito"
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O filme A PELE QUE HABITO inicia apresentando os dois personagens principais: o cirurgião plástico Robert, e Vera uma jovem que é mantida trancada em um quarto, usando uma roupa colante parecida com a cor de sua pele. Depois que sua esposa teve o corpo completamente queimado após envolver-se em um acidente de carro. Robert se sentia um inútil, pois como profissional da área pouco pode fazer para contornar o problema estético de sua esposa. Após o ocorrido sua esposa era mantida dentro de um quarto escuro, pois não suportava a claridade. Num belo dia, ao se deixar levar pela musica que vinha do jardim, cantada pela sua filha Norma, ela abre as cortinas e se depara com a sua imagem refletida no vidro e isso a choca bastante e acontece a primeira tragédia do filme, ela se joga pela janela. O fato abalou todos, principalmente sua filha Norma que presenciou o ocorrido. Passa o tempo e Norma, que agora vive a base de medicamentos controlados é afastada da sociedade. Ao ser convidada para uma festa de casamento de amigos de seu pai, acreditando que todo rapaz é boa gente, ela conhece Vicente e se deixa levar. Eles vão até o jardim da mansão, onde Vicente a estupra. A situação gera um grande trauma em Norma, que passa a acreditar que seu pai a violentou, já que foi ele quem a encontrou desacordada. A partir de então Roberto elabora um plano para se vingar do estuprador. Robert fica transtornado e vai atrás do rapaz que saiu da festa com a sua filha, o Vicente, e o transforma em Vera. Passa o tempo e Robert vive realizando experiências não muito ortodoxas na tentativa de criar um tecido, uma pela que seja mais resistente que a pele humana. Para isso ele mantém enclausurada em sua casa Vera, uma paciente com quem ele vive uma relação de amor e ódio.
Previsão no Ordenamento Jurídico
Podemos destacar um rol de crimes cometidos contra a vida, a integridade física, a liberdade, e contra a saúde. Os mais expressivos foram os assassinatos, tratamentos desumanos, exercício