Freelancer
BRASIL
Confesso que do Brasil percebo muito pouco no que toca a trabalhar legalmente como freelancer. Contudo, perdi algumas horas a pesquisar e falei com um parente que vive no país e consegui chegar a algumas conclusões. No entanto, peço a quem estiver mais por dentro do assunto que deixe um comentário a explicar como se deve fazer ou a corrigir algum erro.
A primeira coisa a fazer é inscrever-se no INSS (Previdência Social). Depois de inscrito, por cada trabalho que realizar irá descontar um valor para esta instituição. O INSS permite que tenha um seguro de trabalho e contribui também para aposentadoria. A maioria das empresas obriga que esteja inscrito nesta instituição.
No entanto, é claro que tem de descontar valores para o estado brasileiro. Isso será feito através do imposto de renda. Funciona tal e qual como em Portugal, tendo uma tabela como base. Quem ganhar até 17.989,80 reais por ano não necessita de realizar descontos. Depois, terá que se guiar por esta tabela:
BASE DE CÁLCULO EM R$ ALÍQUOTA % PARCELA A DEDUZIR DO IMPOSTO EM R$
Até 17.989,80 - -
De 17.989,81 até 26.961,00 7,5 1.349,24
De 26.961,01 até 35.948,40 15,0 3.371,31
De 35.948,41 até 44.918,28 22,5 6.067,44
Acima de 44.918,28 27,5 8.313,35 Mas ao contrário de Portugal, no Brasil que tiver dependentes pode descontar as despesas destes no valor a pagar, fazendo com que muitas vezes não pague o imposto.
PAGAMENTOS
Tanto o INSS como o Imposto de Renda terão que ser pagos sempre, dependendo do valor que tiverem recebido. No entanto, tenha cuidado com uma coisa: Se os pagamentos forem efetuados por uma empresa, ela fica com o imposto retido, que pagará posteriormente ao estado. Se