FRAUDE MERCK
Merck: US$ 12,4 bilhões em dupla contagem de receitas
Teve suas demonstrações republicadas no curto prazo
A Atuação da Andersen
A Arthur Andersen esteve envolvida nos dois maiores casos de concordata
– Enron e WorldCom – além de ter sido substituída em fevereiro do corrente pela PricewaterhouseCoopers em outro caso, o da Merck. A Andersen, como as demais integrantes das Big Five em auditoria (PricewaterhouseCoopers,
KPMG, Ernst & Young e Deloitte & Touche), tem manchas em seu passado.6 As operações de “troca vazia” e de round trip têm a mesma natureza, exceto que a primeira tem por objeto uma transação operacional (compra e venda de produtos ou serviços objetos de suas atividades operacionais), enquanto a segunda representa uma transação patrimonial (compra e venda de ativos).
Essas operações preenchem, normalmente, as formalidades legais em termos documentais, o que as caracteriza como fraudes operacionais, portanto o seu registro contábil está correto, embora as transações em si constituam fraudes.
As operações de arrendamento sintético com parcerias privadas utilizadas pela Enron resultaram de muita criatividade e constituem uma fraude contábil sofisticada:
i) a Enron criou uma subsidiária integral sob a forma de uma SPE16 que deteria os ativos e as dívidas, mantendo relacionamento comercial com a sua controladora, a quem alugará seus ativos na condição de arrendamentos operacionais (modalidade na qual os ativos-objeto e a dívida relacionada continuam sob a responsabilidade da SPE); ii) essa SPE é constituída sob o regime legal da “regra dos 3%”, ou seja, basta ter um sócio com 3% ou mais do capital da SPE para caracterizá-la como uma “parceria privada”, portanto, dispensada de ser incluída na consolidação de balanço da Enron, sua controladora; iii) a