Formação

Formação
Os contratos, de forma geral, apresentam dois momentos de formação: um subjetivo, particular, consistente na vontade da parte, e outro objetivo que se exprime na manifestação de tal vontade.
É através da manifestação da vontade que os contratos se aperfeiçoam, sendo que esta pode ser tácita ou expressa. Assim, o contrato será considerado formado quando houver a integração das declarações de ambas as partes manifestadas de forma livre, ou seja, sem que haja vícios no consentimento, o que, como já visto anteriormente, invalida o negócio.
Admite-se o silêncio como forma de manifestação de vontade quando à parte que deveria se manifestar negativamente na hipótese de não querer contratar deixa de fazê-lo, sendo seu silêncio interpretado como anuência. Há, neste caso, uma presunção de vontade.
O contrato é formado pela conexão entre a proposta e a aceitação. A proposta, declaração inicial, é a oferta do negócio que convida à outra parte a aceitá-lo. O proponente - pessoa que faz a proposta - se vincula a ela, estando sujeito a perdas e danos em caso de inadimplemento.
Através da aceitação da proposta se completa a formação do vínculo contratual e, para que esta seja válida, necessário se faz que esta chegue ao conhecimento do proponente dentro do prazo concedido e que satisfaça integralmente a proposta
Todavia, para o comércio eletrônico, considera-se feita à oferta somente quando à proposta à disposição na rede entra no sistema computacional do adquirente, sendo que a aceitação deste último se verifica quando os dados por ele transmitidos chegam ao sistema computacional do proponente. Isso se dá em razão da figura jurídica do iniciador, como já mencionado acima.
As declarações de vontade podem ser externadas entre presentes ou ausentes, considerando, para tanto, a imediatividade da recepção da aceitação da proposta e não a distância física entre as partes contratantes.
No contrato eletrônico, especificamente, a declaração de vontade é feita através do