Formas pura e impura de governo

FESP – Faculdade de Educação Superior do Paraná

LEANDRO FROMHOLZ

FORMAS DE GOVERNO

CURITIBA
2015
LEANDRO FROMHOLZ

FORMAS DE GOVERNO

Trabalho apresentado como parte dos requisitos do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná.
Orientador (a): Prof. Dean Fabio Bueno de Almeida

CURITIBA
2015

Formas de Governo
Formas pura e impura de governo. Uma passagem da doutrina política grega clássica envolvendo a personagem de Heródoto, em debate com autoridades persas, normalmente ilustra e enriquece as aulas de Direito Constitucional relativamente ao tema “regime político”. Com base naquela passagem da história da Filosofia-Política, encontramos duas “formas de governo” (segundo a concepção da época) em suas versões pura e impura (degenerada). Traduziu-se o episódio pela literatura nos seguintes termos: pergunta Heródoto aos seus interlocutores - “Como poderia ser um governo bem instituído sob o domínio de um só homem, se ele pode fazer o que quer sem dar satisfação a ninguém? O monarca tende a tornar-se tirano. Por outro lado, o governo do povo é com certeza o melhor, porque nele todos se fazem iguais, mas também tende a degenerar e a tornar-se desenfreada demagogia. Por isso a melhor forma de governo é uma monarquia”. Noutra célebre passagem, herdada da clássica obra “República” de Platão, na qual o grande filósofo elege a aristocracia como sistema de governo perfeito, sendo a sua forma degenerada identificada em três versões de escala progressiva. A primeira denominada timocracia, a segunda de oligarquia e a terceira de democracia, na qual a todo cidadão é lícito fazer o que quer. Reforça, ainda, Platão, que a forma mais extremada da degenerescência da aristocracia culmina na tirania, que representaria o ápice da excessiva liberdade preconizada pela democracia.
Classificação de Aristóteles (384 – 322 a.C.)
Na famosa obra A Política, o filósofo grego Aristóteles formulou aquela que é considerada por