Aristóteles

Teoria das Formas de Governo

Noberto Bobbio

Capítulo 3: Aristóteles

“Antes do aparecimento e do uso corrente do termo "Estado”, o problema da distinção entre ordenamento político e Estado nem mesmo se pôs. Mas a identificação entre a esfera da política e a esfera do Estado continua bem além do aparecimento do termo "Estado".” (Bobbio; Norberto, 2007, p. 76)

Resumo:

Este capítulo trata das formas de governo segundo a visão de Aristóteles exposta em sua obra Politia, que desenvolve a teoria das seis formas de governo existentes.

Para ele, "A constituição é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e, sobretudo da autoridade soberana". No caso de Aristóteles, o que define se uma “constituição” é boa ou má é seu comprometimento com “bem comum”, objetivo pelo qual os homens reúnem-se numa comunidade (Estado). “Quando os governantes se aproveitam do poder que receberam ou conquistaram para perseguir interesses particulares, a comunidade política se realiza menos bem, assumindo uma forma política corrompida, ou degenerada, com relação à forma pura”.

A formulação de um Estado e de sua constituição depende de dois fatores extremamente importantes: quem governa e como se governa. E, a partir disso discorrem as tipologias de governo. De quem governa: governo de um só (monarquia), de poucos (aristocracia) e de todos (democracia), tais tipologias são consideradas puras.

Como se governa: refere-se a constituição podendo ela ser boa ou má. Quando má, dela surgem outras três formas de governo, porém impuras.

As formas puras quando corrompidas tornam-se impuras. Essa corrupção resulta do desvio de valores e ideologias dos governantes de da constituição a qual obedecem.

Monarquia x Tirania

Aristocracia x Oligarquia

Democracia x Oclocracia

"Três são as formas de governo e três são os desvios e corrupções dessas formas. As