Fontes do direito

EXERCÍCIOS

FONTES DO DIREITO

1) O que são fontes do Direito?

Fontes do Direito podem ser entendidas como origem ou causa do Direito e ou como um lugar de onde é possível absorver as informações, o conhecimento sobre o direito.

2) Diferencie fontes materiais e fontes formais:

As fontes materiais do Direito são os fatores sociais, que contribuem para a formação do ordenamento jurídico. O ordenamento é o conjunto de normas que cada sociedade possui e quem cria essas normas é a própria sociedade na qual essas normas serão aplicadas. As fontes formais foram criadas pelas fontes materiais e são aquelas pela qual o direito se apresenta ou se manifesta. (Lei, Doutrina, Jurisprudência, Contratos e Costumes)

3) O que são as leis? Exemplifique.

As Leis são todas as normas escritas e criadas pelo poder legislativo e ou executivo e judiciário, desde que autorizadas pelo próprio poder legislativo ou pela Constituição Federal de 1988. Como exemplo, temos a lei da união estável, que regulamenta a união entre homem e mulher sem o casamento formal.

4) O que é a doutrina? Exemplifique.

Doutrina é a parte teórica do Direito, é a produção acadêmica dos cientistas do Direito. É o trabalho dos estudiosos do Direito (juristas). A doutrina que vem em forma de livros e artigos científicos, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com o objetivo de ajudar a entender o texto da lei e interpretar as normas vigentes.

5) O que é jurisprudência? Exemplifique.

Jurisprudência é o conjunto de decisões tomadas pela justiça superior, formando opinião mais ou menos uniforme sobre determinada questão. São julgamentos onde os juízes julgam os casos semelhantes de um modo também semelhante, quando não idênticos.

6) O que são usos e costumes? Exemplifique.

Usos e costumes são criados pelas atitudes repetidas das pessoas físicas e jurídicas que vivem em sociedade e que não se originaram nem da doutrina, nem da