finanças

1/10/2014

Certificado da Condicao de Microempreendedor Individual - Impressão

Certificado da Condição de Microempreendedor Individual
Identificação
Nome Empresarial
JOVANES ALVES PEREIRA 45025568315
Nome do Empresário
JOVANES ALVES PEREIRA
Nome Fantasia
C ASA DOS C ARIMBOS
Capital Social
5.000,00
Nº da Identidade
230053720020

Órgão Emissor
SSP

UF Emissor
MA

CPF
450.255.683-15

Condição de Microem preendedor Individual
Situação Cadastral Vigente
ATIVO

Data de Início da Situação Cadastral Vigente
09/04/2014

Núm eros de Registro
NIRE
CNPJ
20.056.615/0001-47 21-8-0061828-6
Endereço Com ercial
CEP
65058-575

Logradouro
AVENIDA ESTE 203

Número
10

Bairro
JARDIM DAS PALMEIRAS
Município UF
SAO LUIS
MA
Ponto de Referência
BANC O DO BRASIL
Atividades
Data de Início de Atividades
09/04/2014
Código da Atividade Principal
47.44-0/99

Descrição da Atividade Principal
C omércio varejista de materiais de construção em geral

Term o de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionam ento Provisório - declaração prestada no m om ento da inscrição:
Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos. O não-atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de
Licença e Funcionamento Provisório.
Este Certificado comprova as inscrições, alvará, licenças e a situação de enquadramento do empresário na condição de
Microempreendedor Individual. A sua aceitação está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/ Certificado emitido com base na Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009, do Comitê para Gestão da