finanças públicas
Teoria das finanças públicas
Finanças públicas
Quem financia o estado?
Pelo que se vê na literatura o estado foi constituído para garantir aos cidadãos direitos como: moradia, educação, saúde e também para cobrar deveres dos cidadãos. Portanto o estado da mesma medida que garante os direitos também cobra deveres dos cidadãos, para garantir esses direitos o estado precisa de recursos financeiros para custear-los é nessa parte que entram os tributos.
A grande discussão não é a cobrança de impostos e sim a forma e quantidade que eles são cobrados. Quem tem casa, veiculo e empresa sente mais na pele o que é pagar impostos são IPTU, IPVA, ISS, INSS e outros, para os que não têm paga o imposto incluso nas mercadorias que compram e na maioria das vezes até paga sem imaginar. Pensar em impostos pode ser frustrante. Quanto se pagaria em uma mercadoria se ela fosse isenta de imposto? Ou com ele reduzido. Quanto se receberia se não fosse descontado do salário o INSS? Quanto se lucraria se as empresas não tivessem tantos impostos a pagar? As pessoas poderiam comprar mais, receber mais e as empresas crescerem mais e contratar mais funcionários. A grande temática é qual a melhor saída continuar cobrando esses impostos altos ou aumenta o poder de compra das pessoas através de impostos mais baixos ou a isenção deles.
Outra discussão é. Esses impostos realmente voltam todo para saúde, educação, transporte, moradia, incentivo aos empresários, micro- empresários, produtores rurais e aposentadoria. Enquanto não se tem uma resposta o cidadão continua pagando e as vezes não tendo retorno.
2- Incidência legal é de quem o imposto é cobrado legalmente. Por exemplo, ICMS (imposto sobre a circulação de mercadoria e serviços) cobrado aos revendedores que é passada para os consumidores, o IPI (imposto sobre produtos industrializados) também é repassada ao consumidor, então a incidência legal é de quem o imposto é cobrado e incidência econômica é de quem