Normativos SHST Portugal

Sistema OSHAS 18001 (NP 4397:2008)
A figura seguinte, incluída na norma, apresenta o modelo da implementação do SGSST, tendo em vista a melhoria contínua, com base no ciclo PDCA:
P – (Plan) – Planear – Política e Objectivos
D – (Do) – Executar – Meios e Recursos
C – (Check) – Controlar/Verificar – Auditoria e Acidentes/Incidentes
A – (Act) – Actuar – Melhoria Contínua e Acções Correctivas

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA SST
(4.1.)Requisitos Gerais
A organização deve estabelecer e manter um SGSST de acordo com os requisitos estabelecidos no referencial. Para tal, é necessário começar por efectuar o levantamento e respectiva análise da situação a fim de conhecer o patamar de desempenho em que a organização se encontra inicialmente. Este levantamento deverá incidir sobre os seguintes aspectos
(4.2.)Política da SST
A gestão de topo deve aprovar a política de SST, a qual deve indicar claramente os objectivos globais de gestão da SST e conter os compromissos de melhoria do desempenho e de cumprimento dos requisitos legais e outros aplicáveis.
(4.3.)Planeamento
O planeamento é fundamental em matérias de SST, porquanto que a improvisação é inimiga da prevenção. Esta fase é composta por quatro requisitos a seguir apresentados:
(4.3.1) - Planeamento para a identificação dos perigos, avaliação e controlo dos riscos
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação sistemática dos perigos, avaliação dos riscos e a implementação das necessárias medidas de controlo

(4.3.2.)Requisitos legais e outros requisitos
A organização deve estabelecer e manter um procedimento para identificar e ter acesso aos requisitos legais, e a outros requisitos de SST que lhe sejam aplicáveis
(4.3.3.) Objectivos
A organização deve estabelecer e manter objectivos documentados sobre SST, em cada função e nível relevante da organização.

(4.3.4) Programas de gestão de SST
A organização deve estabelecer e manter um programa de gestão da SST