Financiamento da educação

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Entre 2000 e 2007 último ano com dados disponíveis no INEP (entidade responsável pelo levantamento), a proporção de quem arca com os gastos tem se mantido mais ou menos inalterada: - A União responde por cerca de 18% do total de recursos da Educação - Os estados e o Distrito Federal por 42% - Os municípios pelos 40% restantes O dinheiro que abastece a Educação deriva de duas fontes principais, cerca de 20% do total das verbas é o salário-educação, uma contribuição social feita pelas empresas ao governo ( correspondente a 25% da folha de pagamento anual). Os outros 80% vem dos impostos convertidos em orçamento municipal, estadual ou federal. A verba repassada a escola é regulada pela Constituição brasileira por regra pouco encontrada em outros países. É chamada de Vinculação de Recursos, que determina um percentual do orçamento a ser investido em Educação:
- Para estados e municípios, esse valor é 25%
- Para União é 18% A Educação básica tem 84,5% da verba, sendo 64% para o Ensino Fundamental, 13% para o Ensino Médio e 7,5% para a Educação Infantil. Já o Ensino Superior tem 15,5%, mas o gasto do governo com cada aluno da faculdade é o mais elevado dos níveis de ensino, 12.322 reais anuais por aluno. A diferença que ainda é grande vem caindo, em 2000 um aluno universitário custava 11 vezes mais que um de 1ª a 4ª série. Cerca de 60% dos recursos são consumidos pelo pagamento de gestores, professores e funcionários. Outros 27% são para manutenção e funcionamento das instituições de ensino; 6,6% para reformas e construções de novas escolas; 6% para encargos sociais( contribuições previdenciárias e trabalhistas) e 0,4% para pesquisa e desenvolvimento. As opiniões sobre se o país gasta o suficiente com o sistema de ensino se dividem em: os que defendem que os recursos destinados à área são insuficientes e se não houver incremento será impossível ter qualidade de ensino, e os que argumentam que o