financas publicas

FUNCOES DO ESTADO NA ECONOMIA NACIONAL
Sao tres funcoes fundamentais que o estado tem , a saber:
Afectacao, distribuicao e estabilizacao

Através da função de afetação, o Estado produz bens públicos, isto é, aqueles que não apresentam simultaneamente asduas características dos bens privados: o consumo rival (o consumo do bem por uma pessoa é impeditivo do seuconsumo por outra) e a obediência ao princípio da exclusão (é excluído do usufruto do bem quem não pagar o seupreço). Quando estas características não se conjugam, os bens são mais eficientemente produzidos pelo Estado do quepor particulares (é o caso da defesa nacional ou da segurança pública).
Quando o Estado cobra impostos diferenciadamente e redistribui esses montantes através de mecanismos de segurançasocial, está a levar à prática a função de distribuição.
Finalmente, a função de estabilização reflete-se quando se processam intervenções com vista a estabilizar a economiado país, quer a nível interno (através das políticas orçamental e monetária), quer externo (equilíbrio da balança depagamentos). Pretende-se, acima de tudo, assegurar crescimento económico, estabilidade dos preços, emprego e equilíbrio das relações externas do país.

FUNDAMENTOS PARA A INTERVENCAO DO ESTADO NA ECONOMIA
Para percebermos os fundamentos microeconomicos da necessidade de intervencao do sector publico, e necessario compreender o papel dos mercados competetivos e o alcance , bem como as limitacoes do sistema de precos. A percepcao e relactiva na medida em que alguns precos de bens diminuem consideravelmente, tendo em conta o progresso da tecnologia, o que de certa forma influencia o aumento da sua utilizacao. Por outro lado outros bens e servicos tornam-se cada vez mais carros (agua, servico de limpeza).
Nisto existem dois resultados analiticos muito importantes a saber:
1.OS DOIS TEOREMAS FUNDAMENTAIS DA ECONOMIA DO BEM- ESTAR
Primeiro teorema fundamental da economia do bem-estar