filosofia

O Estado, para Maquiavel, não tem mais a função de assegurar a felicidade e a virtude, segundo afirmava Aristóteles. Também não é mais - como para os pensadores da Idade Média - uma preparação dos homens para o Reino de Deus. Para Maquiavel, o Estado passa a ter suas próprias características, faz política, segue sua técnica e suas próprias leis. Logo no início de O Príncipe, Maquiavel escreve:

“Como minha finalidade é a de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais conveniente tratar da realidade efetiva do que da minha imaginação sobre esta”.

Rousseau, portanto, entende o estado como uma criação dos ricos para assegurar seu lugar no sociedade.

Ainda, o direito à propriedade é sagrado, mas com limites necessários para evitar extremos de riqueza e pobreza. O papel do estado é, então, intervencionista, com o intuito de garantir um certo grau de igualdade e o contrato social consiste em ceder um pouco de liberdade em favor desse estado que trata todos como iguais.

Por final, Rousseau entende haver uma classe de cidadãos e não classes sociais. A diferença de classes, com interesses opostos, ai sim, leva à degeneração para o estado de natureza. É a desigualdade que faz o homem resvalar para o estado de natureza e não seu instinto natural.

A partir desta preliminar, abordo em seguida , de forma sucinta os principais posicionamentos, quanto à época de surgimento do Estado que, para o DALLARI, são redutíveis a três:

1º - o Estado e a própria Sociedade4 teriam existido sempre;

2º - a Sociedade existiu sem o Estado durante um certo período, após o qual o Estado teria sido constituído buscando satisfazer as necessidade ou conveniências dos grupos sociais;

3º -o conceito de Estado não pode ser entendido como geral e válido para todos os tempos; é um conceito histórico concreto, tendo surgido quando nasceram a idéia e a prática da