Filosofia

Um fato da Atualidade: pena de morte
Versão 1: Pessoas a favor a pena de morte

A pena é utilizada pelo ser humano como forma de purificação por má conduta cometida. As penas podem ser: a) pecuniárias; b) privativas de liberdade; c) restritivas de direitos; d) corporais; e) restritivas de liberdade.
Desde 1997 não se tem mais falado da pena de morte no Brasil, pelo menos pela via legal. Entretanto, fala-se da pena de morte decretada informalmente. Freqüentemente, a imprensa divulga a ocorrência de crimes como: seqüestros, homicídios, estupros, assaltos, dentre outros.
De acordo com a pesquisa divulgada na revista Isto é de 13/10/99, o aumento da criminalidade, sem perspectiva de diminuição, tem levado a população a acreditar que a solução seria a pena de morte. Contudo, isto é uma pseudo-solução, pois as pessoas agem emotivamente.
No entanto, se assim fosse, estaria se combatendo a violência com violência, ao invés de se eliminar o mal através de suas causas, e não de seus efeitos.
“As causas da violência em geral são, além das de ordem sociológica (fome, desemprego, más condições de vida, etc.), as de ordem estrutural: a estrutura social e econômica do capitalismo que atingem os países em desenvolvimento direta e indiretamente; e também a estrutura social brasileira e as instituições estatais, dentre elas a polícia - aparelho repressivo estatal - e o judiciário - aparelho judicial. É, então, do Estado que vem a violência institucional, expressão da violência das classes que detêm a hegemonia no aparelho político do Estado”.
O trabalho a seguir, trata do histórico, argumentos contra e a favor da pena de morte, que oficialmente ainda é adotada em vários países, sendo para o Brasil inviável do ponto de vista jurídico.
ARGUMENTOS A FAVOR
Aqueles que defendem a existência da pena de morte têm como argumentos:
1-É a única que possui eficácia intimidade para combater a grande criminalidade. Argumentam que, nos paises onde foi abolida, houve um aumento de