Filme uma lição de amor

3982 palavras 16 páginas
INTRODUÇÃO
Uma perfunctória leitura do novel texto constitucional mostra-se suficiente para compreender que pouco ou quase nada restou daquele Ministério Público paladino dos interesses do Rei ou carrasco oficial assalariado. Embora de forma lenta, porém, sempre progressiva, a instituição, atenta aos anseios maiores da sociedade, alçou o status constitucional de função essencial à Justiça (art. 127 da CF). E hoje, a ela incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF). Com a Constituição de 1988, o Ministério Público passou por uma profunda reformulação incorporando de vez a sua função social dentro de um contexto democrático, condição sine qua non para própria existência da instituição, diante de uma considerável ampliação de suas atribuições.
A instituição que ontem adormecia no marasmo da complexa engrenagem burocrática do Estado, hoje labuta na defesa intransigente da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos indisponíveis e de interesses coletivos, coibindo os desmandos da administração pública, o desrespeito ao meio ambiente, aos direitos dos consumidores, dentre muitos outros.
Os menos favorecidos pela sorte e pelo sistema econômico do país hoje têm na pessoa do Promotor de Justiça, principalmente naquelas Comarcas menores, uma “autoridade” para ouvi-los e, na grande maioria das vezes, solucionar seus problemas sem a demora e os desgastes inerentes a um processo judicial.
Uma atuação destemida, austera e transparente, porém, sem a pretensão de ser o arauto das virtudes, conferiu ao Ministério Público, como órgão estatal, os mais altos índices de credibilidade perante a sociedade brasileira.
Alguns poderiam indagar: estar-se-á diante de uma instituição perfeita? Penso que não, mesmo porque a perfeição não é deste mundo. A dinâmica da vida, inexoravelmente, se desenvolve em um incessante processo de aperfeiçoamento, do qual não está infenso o Ministério Público.

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